O Governo do Tocantins oficializou, nesta quinta-feira (16), a demissão do médico Paulo Rodrigues do Amaral, de 64 anos, condenado a 28 anos e sete meses de prisão em regime fechado por violação sexual mediante fraude contra oito mulheres durante exames ginecológicos em Palmas.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar. A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou que o procedimento respeitou o direito de defesa do profissional, manifestou solidariedade às vítimas e declarou não compactuar com condutas ilegais.
Amaral foi preso pela primeira vez em fevereiro de 2023 e liberado um mês depois, ocasião em que a Justiça determinou que ele se abstivesse de atender pacientes. Em julho do mesmo ano, voltou a ser detido após surgirem novas provas. A sentença que o condenou a 28 anos e sete meses de reclusão foi proferida em março de 2024.
A defesa do médico afirmou que a demissão tem caráter administrativo e não interfere nos recursos ainda em análise no Judiciário, acrescentando que não comentará detalhes para resguardar a estratégia processual.
De acordo com o Conselho Federal de Medicina, o registro profissional de Amaral permanece ativo. O conselho foi questionado sobre o caso, mas não havia se manifestado até a última atualização.
A decisão judicial, assinada pelo juiz Marcio Soares da Cunha, da 3ª Vara Criminal de Palmas, destacou que o réu utilizava a posição de autoridade para abusar de pacientes em situação de vulnerabilidade, inclusive gestantes. Os crimes julgados ocorreram entre 2018 e 2023, porém ao menos 30 mulheres já relataram abusos em diferentes unidades de saúde. O Ministério Público registrou também denúncias referentes ao período de 2001 a 2008, mas esses casos prescreveram.
No decorrer do processo, a defesa alegou que o médico apresentava quadros de ansiedade e depressão em razão do cárcere, mas os pedidos de liberdade provisória foram negados para garantir a ordem pública.
Com informações de G1
