O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, protocolou em 25 de fevereiro de 2026 uma Proposta de Emenda à Constituição que elimina a possibilidade de reeleição para o cargo de chefe do Executivo. O texto menciona o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, responsável pela adoção da reeleição em 1997, ressaltando que o próprio FHC reconheceu posteriormente ter cometido um equívoco ao apoiar a mudança.
Para iniciar a tramitação, a proposta necessita de 27 assinaturas de senadores. De acordo com a justificativa apresentada, o objetivo é restabelecer a “normalidade democrática”, fortalecer a independência decisória do governante e reduzir incentivos ao uso estratégico da máquina pública, reafirmando a limitação temporal do poder político.
A possibilidade de um segundo mandato consecutivo para ocupantes do Executivo foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1997 e incorporada à Constituição no ano seguinte. Desde então, todos os presidentes que buscaram a recondução — Fernando Henrique Cardoso em 1998, Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e Dilma Rousseff em 2014 — obtiveram êxito, exceto Jair Bolsonaro, derrotado por Lula em 2022.
Na eleição de 2018, Jair Bolsonaro, Marina Silva e Álvaro Dias defenderam o fim da reeleição. Mesmo assim, após assumir o Planalto, Bolsonaro e o Congresso não levaram adiante iniciativas para alterar o sistema, e o então presidente disputou novo mandato em 2022.
Além da apresentação da PEC, Flávio Bolsonaro realizou nesta quarta-feira gesto político em reunião do PL, em Brasília, afirmando que desentendimentos recentes em sua pré-campanha decorreram de “pegadinhas” da imprensa. Ele declarou estar acostumado a essas situações e disse acreditar que tentativas de criar atritos com o deputado Nikolas Ferreira ou com Michelle Bolsonaro não surtirão efeito.
O senador ainda citou o irmão Eduardo, que permanece nos Estados Unidos com contas bloqueadas, e mencionou o impacto da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro na família. Emocionado, relatou ter dito ao pai que ele estaria presente em sua posse caso seja eleito.
Com informações de Gazeta do Povo
