A escolha da Acadêmicos de Niterói de dedicar seu samba-enredo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio de Janeiro levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a alertar para eventuais infrações que podem impactar a tentativa de reeleição do chefe do Executivo. O desfile está previsto para domingo (15), às 21h45, abrindo a programação do grupo especial na Marquês de Sapucaí.
Com o título “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a apresentação pode ser enquadrada, segundo ministros da Corte, como propaganda antecipada, uso indevido de recursos públicos ou abuso de poder, a depender do que ocorrer na avenida. O partido Novo solicitou ao TSE a suspensão da homenagem, mas o pedido foi rejeitado sob entendimento de que impedir o desfile configuraria censura prévia. Apesar da negativa, integrantes do tribunal destacaram a possibilidade de sanções posteriores se forem constatados ilícitos eleitorais.
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, declarou que o Carnaval não pode se tornar espaço para propaganda irregular e apontou risco concreto de excessos pela presença do presidente. O ministro André Mendonça acrescentou que a exibição pode confundir expressões artísticas com promoção eleitoral, lembrando que Lula ocupa o Palácio do Planalto, já manifestou intenção de disputar novo mandato, encontra-se em ano de eleição e participa de evento de grande repercussão pública.
A expectativa é que Lula acompanhe o desfile de um camarote oficial, enquanto a primeira-dama, Janja da Silva, deve participar da ala da escola. Em meio à controvérsia, o diretório do PT no Rio de Janeiro orientou militantes a evitar roupas, faixas ou mensagens que façam menção ao número 13 ou a expressões como “Lula 2026”.
Juristas divergem sobre os possíveis efeitos do desfile. Alguns avaliam risco de inelegibilidade por eventual uso de recursos públicos em transmissão de alcance nacional, o que poderia ser questionado como conduta vedada ou utilização indevida de meios de comunicação. Outros entendem que, na ausência de pedido explícito de voto, a penalidade máxima seria uma multa, já que a legislação permite referências a pré-candidaturas e elogios pessoais sem solicitação direta de apoio.
O samba-enredo menciona que Lula teria levado “treze noites, treze dias” para viajar de Pernambuco a São Paulo na infância, referência vista por adversários como alusão indireta ao número do Partido dos Trabalhadores. Outro verso, “Assim que se firma a soberania / Sem mitos falsos, sem anistia”, foi interpretado por críticos como recado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dados apresentados pelo Novo ao TSE indicam que a escola pode receber até R$ 9,65 milhões de verbas públicas, repassadas à Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) para distribuição entre as agremiações. Do total, R$ 4 milhões viriam da Prefeitura de Niterói, comandada por Rodrigo Neves (PDT); R$ 1 milhão, da Embratur; R$ 2,5 milhões, do governo do Estado do Rio; e R$ 2,15 milhões, da Prefeitura do Rio.
Homenagens a políticos no Sambódromo não são inéditas, mas, desta vez, o personagem central exerce a Presidência da República e planeja disputar novo mandato. Até o momento, não há decisão que impeça o desfile; a Justiça Eleitoral pretende analisar, depois da apresentação, se houve extrapolação dos limites legais.
Com informações de Gazeta do Povo
