STF agenda para fevereiro julgamentos que podem redefinir liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na semana passada o calendário de julgamentos do primeiro semestre de 2026 e incluiu dois processos que, segundo juristas consultados, podem alterar os parâmetros da liberdade de expressão a poucos meses do início oficial da campanha eleitoral. Em 11 de fevereiro, o plenário retoma a análise do Tema 837,…
