A Justiça Eleitoral do Tocantins condenou o candidato ao governo do Estado Vicentinho Júnior (PSDB) ao pagamento de R$ 10 mil em multas pela veiculação de dois anúncios patrocinados considerados irregulares no Instagram.
A decisão foi proferida pela desembargadora Silvana Maria Parfieniuk, juíza auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Cada impulsionamento resultou em multa de R$ 5 mil.
Os conteúdos pagos foram publicados em 18 de setembro e criticavam a candidata Professora Dorinha (União Brasil) pela ausência em um debate promovido pela RedeTV.
Conforme o despacho, o impulsionamento na internet é permitido para promover ou beneficiar a própria candidatura, mas não pode ser usado para ampliar o alcance de propaganda destinada a atacar ou desqualificar adversários.
A defesa de Vicentinho Júnior alegou que se tratava de crítica política legítima e que a informação sobre a ausência de Dorinha era verdadeira. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela procedência da representação.
Além da sanção financeira, a Justiça confirmou a suspensão dos dois impulsionamentos.
Com informações de Atitude Tocantins
