A Escola de Governo de Palmas (EGP) abriu período de inscrições para o curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional Orçamento Público, destinado a servidores municipais. São oferecidas 30 vagas, com carga horária total de 16 horas/aula.
As aulas ocorrerão presencialmente de 13 a 16 de outubro de 2026, das 14h às 18h, na sede da instituição. A formação pretende qualificar os participantes para o entendimento do orçamento público, contribuindo para o aprimoramento da gestão orçamentária e financeira, com ênfase na correta aplicação dos recursos, transparência e eficiência administrativa.
O conteúdo programático abrange conceitos básicos de orçamento público, suas funções, princípios e normas, além do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano de Contratações Anual (PCA). A capacitação será ministrada por Ana Márcia Ribeiro Soares, especialista em Gestão Pública e servidora da Prefeitura de Palmas desde 2014.
As inscrições devem ser efetuadas on-line até as 12h de 7 de outubro de 2026. Podem participar servidores com vínculo efetivo, temporário, comissionado ou terceirizado que estejam em exercício em órgãos da administração direta ou indireta da Prefeitura de Palmas. Para confirmar a participação, é necessário apresentar termo de anuência da chefia imediata.
A seleção dos inscritos seguirá a ordem de envio das inscrições. Os participantes selecionados receberão material didático e, ao final do curso, certificado referente às 16 horas/aula, desde que cumpram no mínimo 75% de frequência.
Informações adicionais podem ser obtidas na Escola de Governo de Palmas, anexo I da Seplan, localizada na ACSU-SE 60 (602 Sul), conjunto 01, lote 13, Avenida Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, pelo e-mail escoladegoverno@palmas.to.gov.br ou pelos telefones (63) 3212-7470 e (63) 3212-7472. O edital completo está disponível no Diário Oficial do Município de sexta-feira, 25.
Com informações de Prefeitura de Palmas
