O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, na sexta-feira (25), medida provisória que determina a proibição de apostas esportivas de quota fixa e de jogos virtuais on-line em todo o país. O texto estabelece que os apostadores poderão sacar voluntariamente seus saldos até 5 de outubro, enquanto sites e aplicativos deverão ser retirados do ar a partir de 6 de outubro.
A decisão foi tomada a menos de duas semanas do primeiro turno, em meio a pesquisas que apontam empate técnico entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Levantamento BTG/Nexus, divulgado em 8 de setembro, mostrou Flávio com 46% e Lula com 45% em simulação de segundo turno. Nos dias seguintes, Quaest registrou 42% a 41% para o senador; Real Time Big Data indicou 45% a 44%; e o Datafolha de 24 de setembro apontou 47% a 45% para o presidente.
Integrantes da campanha petista relatam busca por uma “bala de prata” capaz de atrair indecisos. Antes da MP, o governo anunciara dois programas para endividados em 17 de setembro, um novo Desenrola com compra de dívidas antigas, promessa de distribuição de medicamentos contra obesidade pelo SUS e reajuste de 15,04% no Bolsa Família, que eleva o piso de R$ 600 para R$ 691 e será pago a partir de 19 de outubro.
Levantamento Mulheres & Bets, realizado em julho pelo Estúdio Clarice com a Estratégia Latina e o Instituto Ideia, indicou que 56% dos brasileiros apoiam o banimento das apostas on-line; entre mulheres, o índice alcançou 62%. Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada em 23 de setembro encontrou 75% de aprovação à medida.
Analistas divergem sobre o potencial eleitoral da proibição. Para Leonardo Barreto, da Think Policy, a sequência de anúncios revela clima de desespero diante da falta de entregas em outras áreas. Já Paulo Ramirez, da ESPM, avalia que a restrição pode influenciar famílias endividadas, sobretudo mulheres que se sentem afetadas por jogos praticados por cônjuges.
Estudo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) com o Centro Internacional Celso Furtado (Cicef) estimou que R$ 62,5 bilhões saíram da renda das famílias com apostas em 2025, valor líquido entre depósitos e prêmios.
A medida contrasta com a regulamentação do setor sancionada por Lula em dezembro de 2023, por meio da Lei 14.790, que exigiu autorização federal, cobrança de outorga, tributação e fiscalização. Desde 1.º de janeiro de 2025, apenas empresas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda podiam operar. Especialistas como Fabricio Rebelo e Giuliano Miotto classificam a mudança como contraditória e apontam risco de migração para o mercado clandestino.
O setor envolve 85 empresas autorizadas, cada uma pagando R$ 30 milhões por licença válida por cinco anos, totalizando R$ 2,55 bilhões em outorgas. Clubes da Série A receberam R$ 1,03 bilhão de patrocinadores de apostas em 2025, segundo levantamento citado pelo UOL. Entidades como o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) e a Associação Nacional de Jogos e Loterias divulgaram manifesto contra a MP, argumentando que 31 milhões de usuários ficariam sem proteção e que R$ 73 bilhões em arrecadação podem ser perdidos entre 2027 e 2030, segundo a LCA Consultores.
A Receita Federal apurou R$ 9,9 bilhões de arrecadação com jogos e apostas entre janeiro e agosto de 2026, frente a R$ 5,8 bilhões no mesmo período de 2025. Para João Mário de França, do Ibre, a revogação desse fluxo tende a ampliar o déficit primário, estimado em R$ 80,9 bilhões (0,59% do PIB) para 2026. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que a arrecadação não justifica manter uma atividade considerada prejudicial à população.
Pesquisas eleitorais citadas utilizam amostras entre 2.000 e 2.004 entrevistados, margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%, conforme registros no Tribunal Superior Eleitoral.
Com informações de Gazeta do Povo
