A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma professora que torturou 13 crianças de 2 e 3 anos em um colégio particular de Itaquera, na zona leste da capital. As agressões ocorreram entre agosto de 2022 e fevereiro de 2023, durante o horário escolar.
Imagens do circuito interno mostraram a educadora arrastando alunos pelos braços, levantando-os pelas roupas e arremessando-os no chão ou sobre colchonetes. O processo informa que ela também desferiu tapas e beliscões, fez ameaças e impediu a alimentação das vítimas.
Os desembargadores mantiveram a decisão da 15ª Vara Criminal da Barra Funda, mas reduziram a pena para cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, após revisão da pena-base.
De acordo com depoimentos, os familiares relataram que as crianças passaram a apresentar dificuldades para dormir, pesadelos, hematomas, comportamento agressivo e receio de retornar à escola. Uma delas se encolhia ao avistar chinelos e, durante o sono, repetia que bateria com o calçado no rosto de alguém e que o choro deveria ser contido.
Após queixas dos pais, a diretora consultou as gravações, dispensou a professora por justa causa e comunicou o caso à polícia.
A defesa afirmou que os vídeos poderiam ter sido adulterados e alegou sobrecarga de trabalho. O colegiado rejeitou os argumentos. O relator, desembargador Xisto Rangel, registrou que as filmagens passaram por perícia, apresentaram coerência com outras provas e não mostraram sinais de edição. Ele também declarou que a alegada sobrecarga não justificava as condutas registradas.
Na fixação da pena, o magistrado levou em conta o abalo emocional sofrido pelas mães das vítimas, mas reduziu a fração de aumento de metade para um sexto, chegando ao novo tempo de reclusão.
Com informações de Metrópoles
