A Secretaria de Mobilidade e Transporte Público (Semobt) deu início nesta sexta-feira, 21, à Operação Porta das Escolas com Trânsito Seguro, realizando ações de fiscalização nas proximidades de duas unidades de ensino da rede estadual em Palmas. A iniciativa contou com o apoio da Guarda Metropolitana, da Polícia Militar e da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Tocantins (MPTO).
As equipes atuaram nos arredores das escolas estaduais Dom Alano, localizada na Arse 23 (antiga 208 Sul), e Frederico Pedreira, na Arse 12 (antiga 106 Sul). O foco foi a condução de veículos por estudantes menores de idade que não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A gerente operacional de Trânsito e Transporte da Semobt, Glauce Kelly de Souza, informou que a operação começou após denúncias sobre alunos que estariam dirigindo. Ela acrescentou que a fiscalização será estendida a outras instituições até que seja garantida a segurança dos estudantes, ao mesmo tempo em que busca conscientizar os responsáveis sobre os riscos e as consequências de permitir que pessoas não habilitadas conduzam veículos.
O Código de Trânsito Brasileiro classifica como infração dirigir sem possuir CNH. Segundo a gerente, a multa pode chegar a R$ 1.760,82, e o responsável pode responder a ações cíveis, caso haja comprovação de prejuízo causado pelo condutor, além de processos criminais dependendo do grau de negligência. Ela pediu o apoio da sociedade para denunciar casos semelhantes e evitar a entrega de veículos a quem não seja habilitado.
Com informações de Palmas
