O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) apresentou nesta segunda-feira, 10 de agosto de 2026, em São Paulo, um programa de segurança pública que coloca o enfrentamento ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV) no centro das ações.
A proposta prevê a criação de uma legislação específica que classifique facções e milícias como organizações de terrorismo doméstico, mesmo sem motivação ideológica. Para integrantes ou recrutadores de grupos enquadrados nessa categoria, o texto estipula pena mínima de 45 anos e progressão de regime somente após o cumprimento de 90% da condenação.
O plano também pretende atingir a base financeira das facções: financiamento e lavagem de dinheiro vinculados a esses grupos teriam punição mínima de 35 anos, sendo que quem lavar recursos passaria a ser considerado parte da própria estrutura criminosa.
Para lideranças classificadas como terroristas domésticas, Caiado propõe o Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico, que inclui celas individuais, proibição de visitas íntimas e monitoramento de conversas entre presos e advogados. Profissionais da advocacia acusados de transmitir ordens de organizações criminosas estariam sujeitos a pena mínima de 25 anos, progressão após 90% da sentença e perda do diploma de Direito.
O programa amplia ainda a participação das Forças Armadas no combate às facções, dispensando a necessidade de operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A estratégia engloba a criação de um Comando Nacional de Proteção de Fronteiras e o emprego militar em áreas dominadas pelo crime organizado, iniciativa descrita como Operação Reconquista, com ações específicas para cada região do país.
No campo legislativo, o candidato defende a redução da maioridade penal para menores envolvidos em homicídios, estupros ou atuação como executores de facções. Outra medida prevê o confisco de bens de condenados por feminicídio, destinando os recursos a filhos ou familiares das vítimas; mulheres que sobreviverem a tentativas de feminicídio também poderiam receber o patrimônio do agressor.
Em relação ao combate à corrupção, o documento estabelece que políticos com aumento patrimonial expressivo durante o mandato deverão comprovar a origem dos recursos.
O plano ultrapassa as fronteiras nacionais ao propor a criação da Polícia da América do Sul, inspirada na Europol, para coordenar operações contra crime organizado, tráfico de drogas e comércio ilegal de armas. Também está prevista uma Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima, com o objetivo de impedir que chefes de facções continuem a comandar atividades criminosas a partir da prisão.
Caiado declarou que o avanço do crime organizado compromete o controle do Estado sobre partes do território e da cidadania, afirmando que a soberania brasileira foi duramente afetada.
Com informações de Gazeta do Povo
