O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou nesta terça-feira (28) as escolas cívico-militares e o homeschooling como expressão da «supremacia da ignorância», ao participar da reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Niterói (RJ), em 28 de julho de 2026, às 23h34.
Lula afirmou que, em pleno século XXI, considerar a implantação de colégios cívico-militares ou manter crianças fora do ambiente escolar revela algo equivocado no debate educacional. Ele questionou o motivo de pais e mães optarem por manter os filhos longe da convivência com outros estudantes, interpretando essa postura como tentativa de uma minoria em se sobrepor ao pensamento da maioria da sociedade.
No mesmo evento, o presidente defendeu o ensino público, a política de cotas e a ampliação de investimentos em educação. Em abril, ele já havia declarado que o Brasil não necessita desse modelo militarizado de ensino e citou o Plano Nacional de Educação (PNE) como prova de que a rede pública gratuita pode atender às demandas sem recorrer a escolas cívico-militares.
Em 2023, o governo federal encerrou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), implementado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a extinção do programa, governadores de diferentes estados anunciaram iniciativas próprias voltadas a esse formato de ensino.
Sobre o ensino domiciliar, Lula lembrou que, em setembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prática não viola a Constituição, mas condicionou sua aplicação a uma lei aprovada pelo Congresso Nacional. Enquanto essa legislação não for elaborada, a matrícula em escolas convencionais permanece obrigatória, e pais que adotam o homeschooling podem ser questionados por órgãos como o Conselho Tutelar.
Dados da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED) indicam que a modalidade foi escolhida por cerca de 75 mil famílias, alcançando mais de 150 mil estudantes em todo o país.
Com informações de Gazeta do Povo
