A Comissão Europeia elabora uma proposta para unificar, nos 27 Estados-membros, as regras de acesso de menores às redes sociais. O plano, anunciado pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, prevê um sistema progressivo e gradual conforme a faixa etária de cada usuário.
A iniciativa baseia-se em recomendações entregues por um painel composto por médicos, pesquisadores, representantes da juventude e pais, criado para orientar medidas de proteção a menores nas plataformas digitais. O documento sugere que bebês e crianças pequenas não sejam expostos a telas; que, entre 3 e 12 anos, dispositivos e redes apropriadas só sejam usados com supervisão adulta; e que, dos 13 aos 18 anos, o acesso seja cada vez mais autônomo, ampliando-se conforme a idade.
O texto também determina que as plataformas disponham de mecanismos eficazes de proteção e segurança. Menores de 13 anos teriam o acesso restrito até que as empresas provem que os serviços são seguros desde a concepção.
Von der Leyen comparou a proposta à exigência de carteira de motorista antes de alguém receber as chaves de um carro, afirmando que a União Europeia precisa definir a idade em que o uso de redes sociais será permitido.
O debate ganhou força diante do risco de regulamentações divergentes dentro do bloco. A Espanha defende vetar o acesso a menores de 16 anos, a França fala em proibir até os 15 anos e a Estônia se opõe a uma restrição ampla.
Além das faixas etárias, a Comissão pretende enfrentar recursos considerados viciantes. Bruxelas já advertiu o TikTok e cobrou que Facebook e Instagram removam funcionalidades apontadas como fontes de dependência. O comissário europeu para a Proteção do Consumidor, Michael McGrath, citou como exemplos a rolagem infinita, notificações constantes e sistemas desenvolvidos para manter o usuário conectado pelo maior tempo possível.
No Brasil, crianças de 10 a 13 anos foram o único grupo etário que registrou queda na posse de celular e no acesso à internet entre 2024 e 2025, segundo o IBGE. A proporção de jovens com aparelho próprio recuou de 56,7% para 55,2%, e o uso da rede passou de 84,9% para 84,4%. Entre os motivos apontados estão falta de necessidade e preocupações com privacidade ou segurança.
O analista Gustavo Fontes, do IBGE, associou essa redução ao aumento da preocupação com a exposição infantil, à restrição de celulares nas escolas e à entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital. Pesquisa do Ministério da Educação e do Inep indicou que, após a lei que limita o uso de celulares em salas de aula, diretores notaram maior participação e concentração dos alunos, mais socialização, diminuição de conflitos e, em 86% dos casos, redução da ansiedade estudantil.
Com informações de Olhar Digital
