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STF volta a analisar responsabilidade de redes sociais por conteúdo de terceiros

A coluna Seu Direito Digital, publicada nesta quinta-feira (11) no Olhar Digital News, trouxe o consultor de privacidade e segurança Leandro Alvarenga para responder às dúvidas dos leitores sobre temas jurídicos relacionados à tecnologia.

No programa, Alvarenga informou que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que discute a forma como redes sociais podem ser responsabilizadas por publicações feitas por usuários. O processo, em análise desde 11 de junho, pode modificar o padrão de resposta das plataformas a conteúdos de terceiros.

Outro assunto abordado foi o lançamento, no Brasil, do recurso Mapa do Instagram. A função possibilita compartilhar a localização do usuário e visualizar postagens em áreas específicas. A novidade gerou debate entre usuários e autoridades. A deputada federal Erika Hilton anunciou que pretende solicitar ao Ministério Público Federal a suspensão da ferramenta.

Ainda durante a coluna, Alvarenga comentou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou novas medidas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes que atuam como influenciadores digitais. O consultor explicou que o órgão definiu regras adicionais, mas não detalhou no programa os pontos aprovados.

O quadro encerrou-se após a apresentação dos temas e o esclarecimento das principais dúvidas enviadas pelos leitores.

Com informações de Olhar Digital

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