O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse na noite de 12 de maio de 2026 como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte.
Durante o discurso de posse, Nunes Marques afirmou que o tribunal deve enfrentar ameaças concretas ao processo democrático, agindo com independência, equilíbrio e prudência, sem excessos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito. Ele defendeu o respeito à liberdade de expressão e de pensamento e apontou a disseminação de ferramentas de inteligência artificial como um desafio adicional. Segundo ele, embora a desinformação e a manipulação do debate público constituam riscos reais, a tecnologia também pode fortalecer transparência, fiscalização e cidadania.
O novo presidente classificou o sistema eletrônico de votação como patrimônio institucional da democracia brasileira. Declarou que a confiança no voto direto representa o coração do regime democrático e destacou que o modelo de recepção, apuração e divulgação de votos do país é, segundo sua avaliação, o mais avançado do mundo, sem descartar aperfeiçoamentos permanentes. Ao enfatizar que, diante da urna, diferenças de riqueza, origem, etnia, posição social ou prestígio se anulam, reiterou que cada eleitor possui o mesmo valor de voto.
A cerimônia em Brasília contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja, do senador Flávio Bolsonaro, dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. Também compareceram ministros de Estado, magistrados do STF, parlamentares e dirigentes partidários, entre eles Valdemar Costa Neto e Ronaldo Caiado. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, sentaram-se próximas no plenário.
Jorge Messias, advogado-geral da União cuja indicação ao STF foi rejeitada pelo Senado, participou do evento. Davi Alcolumbre, que presidiu a sessão que rejeitou o nome de Messias, ocupou o lugar ao lado de Lula na mesa de autoridades. No início da solenidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, fez referência especial a Messias, recebendo aplausos do público, mas não de Alcolumbre, Motta e Fachin.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou a disposição para o diálogo atribuída a Nunes Marques e os valores religiosos de André Mendonça. Ele mencionou a desinformação deliberada, o uso predatório da inteligência artificial, a mentira organizada no debate político e a tentativa de infiltração de organizações criminosas como ameaças reais à normalidade democrática.
Nunes Marques e Mendonça foram indicados ao Supremo Tribunal Federal em 2020 e 2021, respectivamente, pelo então presidente Jair Bolsonaro. Caberá à dupla conduzir a organização das eleições de 2026.
Após a posse, está previsto um jantar por adesão em um salão na Asa Sul, na capital federal, com ingressos vendidos a R$ 800 pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Em 2024, a ministra Cármen Lúcia optou por não realizar festa semelhante, enquanto, dois anos antes, o ministro Alexandre de Moraes recepcionou cerca de 2 mil pessoas em um coquetel no próprio tribunal.
O TSE é composto por sete magistrados: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República a partir de lista indicada pelo STF. O presidente e o vice-presidente da Corte são eleitos entre os ministros do Supremo, e o corregedor eleitoral é escolhido entre os integrantes do STJ. Cada ministro permanece no tribunal por até dois anos consecutivos, em sistema de rotatividade voltado a preservar o caráter apolítico da Justiça Eleitoral.
Com informações de Gazeta do Povo
