O advogado-geral da União, Jorge Messias, terá seu nome apreciado pelo Senado nesta quarta-feira (29) para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A etapa ocorre após cinco meses de articulações entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso, iniciadas em novembro quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a escolha e oficializadas em abril.
O processo começa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a base governista afirma já ter assegurados 14 dos 15 votos necessários. Nos bastidores, oposicionistas classificam a sabatina como a última oportunidade de impedir o que consideram a consolidação de um perfil ativista e alinhado ao Executivo dentro do STF. Ainda assim, a avaliação predominante é de que a sessão na CCJ tende a ser protocolar.
Concluída essa fase, a indicação segue diretamente para o plenário, também na quarta-feira, em votação secreta. O governo calcula dispor de 45 votos favoráveis, quatro a mais que o mínimo exigido. Levantamento do jornal O Globo registra 25 manifestações públicas favoráveis e 22 contrárias, enquanto 34 senadores não declararam posição.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), declarou à Jovem Pan News que o bloco formado por PL, Novo e Avante votará contra a indicação, alegando que a presença de Messias manteria o ambiente de conflito atribuído ao Supremo. Ele afirmou que a sabatina mostrará se o chefe da AGU apresentará explicitamente as posições que deverá sustentar na Corte, caso confirmado.
Entre os governistas, o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), atribuiu tom favorável à postura descrita como neutra do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Analistas ouvidos pela Gazeta do Povo apontam que a eventual aprovação tende a alterar a correlação interna do STF, criando maioria mais próxima do Executivo em pautas já em tramitação, inclusive com reflexos nas eleições deste ano.
Caso aprovado, Messias integrará a Primeira Turma do STF, que passará a reunir também Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados por Lula, além de Alexandre de Moraes e Luiz Fux. O arranjo é considerado estratégico pelo governo em processos que envolvem leis aprovadas pelo Congresso e recursos de investigações policiais.
Negociações para viabilizar a sabatina incluíram o apoio de grupos evangélicos, articulações de ministros do STF e oferta de cargos, segundo informações de bastidores. Paralelamente, cresceram críticas à atuação de Messias na AGU, sobretudo em casos relacionados a restrições à liberdade de expressão. Partidos de oposição, como PL e Novo, já anunciaram voto contrário e prometem questionamentos incisivos durante a sabatina.
Messias chega à votação após 160 dias de espera, superando o intervalo de 141 dias enfrentado por André Mendonça em 2021. Se rejeitado, será o primeiro nome barrado para o Supremo desde 1894. A confirmação, por outro lado, é vista como um triunfo para o Planalto e para o próprio STF, mas pode estimular a oposição a intensificar a campanha por eleger senadores favoráveis a pedidos de impeachment de ministros.
O processo de escolha ocorre em meio ao que interlocutores classificam como a pior crise de reputação do STF, envolvendo o escândalo do Banco Master. Para o advogado André Marsiglia, a votação já estaria definida antes mesmo da sabatina, indicando troca de favores entre Executivo e Senado. Consultores políticos como Marcus Deois e Antônio Flávio Testa atribuem a condução do rito a negociações entre Lula e Alcolumbre, incluindo apoio do presidente ao senador Rodrigo Pacheco (PSB) na disputa pelo governo de Minas Gerais.
No entendimento de Juan Carlos Arruda, diretor-geral do Ranking dos Políticos, o encaminhamento da indicação revela mais o funcionamento das relações entre Executivo e Senado do que o mérito do candidato. A votação encerra-se na mesma quarta-feira, podendo definir se o Supremo consolidará nova maioria ou iniciará um raro processo de recomposição.
Com informações de Gazeta do Povo
