Na sexta-feira, 20, a Suprema Corte dos Estados Unidos anulou, por seis votos a três, as tarifas de importação fixadas pelo presidente Donald Trump no ano passado. Os juízes consideraram que o republicano excedeu sua autoridade ao criar a cobrança sem o aval do Congresso.
No sábado, 21, Trump declarou em sua conta na Truth Social que, além de discordar da decisão, pretende estabelecer uma tarifa global de 15% sobre todos os produtos estrangeiros que entrarem no país. Segundo ele, a medida é parte fundamental de sua estratégia para “tornar a América grande de novo” e estaria amparada pelo sistema jurídico vigente.
A alíquota inicialmente cogitada pelo governo era de 10%, mas o presidente decidiu elevar o percentual após o veto judicial, em gesto que classificou como represália. Em sua postagem, Trump descreveu o posicionamento da Corte como “ridículo, mal redigido e extraordinariamente anti-americano”.
Conforme o anúncio, a nova tarifa deve passar a valer na próxima terça-feira, 24, com duração prevista de 150 dias, período em que o Executivo buscará a aprovação do Congresso. Caso não obtenha esse aval, o presidente afirmou à imprensa que poderá recorrer a outras instâncias e que, apesar do que determina a lei, não precisaria da autorização parlamentar para manter a cobrança.
O julgamento da Suprema Corte teve como ponto central o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional. Para a maioria dos magistrados, o governo recorreu indevidamente ao dispositivo legal, que permite ao presidente regular o comércio externo em caso de emergência, a fim de instituir tarifas sem consultar o Legislativo.
Com informações de Olhar Digital
