O deputado estadual Eduardo Fortes reuniu-se com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o deputado federal e pré-candidato ao Senado Carlos Gaguim e o presidente do Naturatins, Cledson Lima, para discutir a futura aplicação da nova Lei Federal de Licenciamento Ambiental no Estado.
Segundo Fortes, o encontro abordou os ajustes necessários na legislação estadual a fim de adequá-la às diretrizes federais. O parlamentar afirmou que participou da reunião para assegurar que a atualização das normas contemple as exigências ambientais e ofereça segurança jurídica tanto aos empreendedores quanto ao poder público.
Fortes relatou que o objetivo é revisar a Lei Estadual de Licenciamento Ambiental para alinhá-la às regras federais, priorizando segurança jurídica, eficiência administrativa e cumprimento das normas ambientais.
A proposta discutida prevê modernizar os procedimentos de licenciamento, conferindo mais clareza às regras, maior agilidade na análise dos processos e fortalecimento dos instrumentos de proteção ao meio ambiente no Tocantins.
Com informações de Atitude Tocantins
