O Procon Tocantins notificou a Energisa Tocantins na quarta-feira (7) após receber diversas reclamações de moradores do setor Água Fria, em Palmas, a respeito de falhas recorrentes no fornecimento de energia elétrica.
Segundo os consumidores, os problemas incluem oscilações frequentes, interrupções diárias, funcionamento do sistema em apenas uma fase e demora para restabelecer o serviço.
O órgão de defesa do consumidor lembra que a energia elétrica é considerada serviço essencial e deve ser prestada de forma contínua, eficiente e segura, conforme o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor. As interrupções relatadas vêm causando prejuízos à população, dificultando o uso de eletrodomésticos e afetando a rotina dos moradores.
Na notificação, o Procon determina que a concessionária apresente, em até 48 horas, uma justificativa formal sobre as falhas e um plano de ação com prazos definidos para solucionar os problemas na região.
O diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno da Silva, ressaltou que a empresa deve informar os consumidores sempre que ocorrer qualquer interrupção. Ele destacou que, além de prestar serviço adequado, a concessionária precisa fornecer informações claras e acessíveis sobre as interrupções e o tempo necessário para o restabelecimento, pois a ausência desses dados amplia os prejuízos aos usuários.
O Procon aguarda o retorno da Energisa dentro do prazo estabelecido e afirma que o objetivo é assegurar a normalização do fornecimento de energia no setor Água Fria e a preservação dos direitos dos consumidores.
Com informações de Sou de Palmas
