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Levantamento identifica 1.921 processos com atuação de parentes de ministros do STF no Supremo e no STJ

Parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram de 1.921 processos no próprio STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O número reúne filhos, cônjuges, ex-cônjuges e irmãos atuando como advogados entre as duas cortes, segundo apuração publicada pelo UOL nesta segunda-feira, 26 de janeiro de 2026. Desse total, 381 ações ainda aguardam decisão final.

O levantamento identificou pelo menos 14 familiares de primeiro grau com atuação nos tribunais superiores. A quantidade pode ser maior porque existem processos sob sigilo. Entre os casos analisados, 1.715 tramitam no STJ, dos quais 368 seguem ativos, e 206 chegaram ao STF, com 13 ainda em curso.

O filho do ministro Luiz Fux, Rodrigo Fux, lidera o volume de atuações: 49 processos no STF, com apenas um ainda em andamento, e cerca de 500 no STJ, 129 deles identificados na pesquisa. O escritório do advogado informou que mais da metade dos casos chegou ao Supremo por iniciativa da parte contrária e que a banca não foi contratada para atuar em ações já em tramitação na Corte.

Outros nomes com maior presença no STF são Valeska Zanin, esposa do ministro Cristiano Zanin, com 47 processos — a maioria iniciada antes da posse do magistrado em 2023 —; a ex-companheira de Dias Toffoli, Roberta Rangel, com 35; o irmão de Flávio Dino, Sálvio Dino, com 35; e Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, com 31. Entre esses, apenas Viviane e Rodrigo Fux registraram crescimento mais expressivo depois que os ministros assumiram seus cargos.

No STJ, além de Rodrigo Fux, destacam-se Guiomar Feitosa Mendes, ex-esposa de Gilmar Mendes, com 66 processos, e Viviane de Moraes, com 50. Cinco dos parentes mapeados atuam somente no STJ: Alexandre Barci de Moraes (filho de Alexandre de Moraes), Guiomar Mendes e Laura Mendes (ex-esposa e filha de Gilmar Mendes), Marianna Fux (filha de Luiz Fux, desembargadora desde 2016) e Caroline Zanin (irmã de Cristiano Zanin). A investigação não encontrou familiares próximos de Cármen Lúcia e André Mendonça advogando nas duas cortes.

A atuação de parentes ganhou repercussão após a divulgação de contrato de R$ 129 milhões firmado pelo escritório de Viviane de Moraes com o Banco Master, liquidado pelo Banco Central um dia depois da prisão do controlador Daniel Vorcaro em investigação sobre supostas fraudes de R$ 12 bilhões ligadas ao Banco de Brasília (BRB). Viviane também representa o empresário Nelson Tanure e empresas como Qualicorp e Hapvida.

Ministros do STF que responderam aos questionamentos — Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Kassio Nunes Marques — afirmaram ter declarado impedimento sempre que houve participação de parentes. Os familiares consultados negaram favorecimento e ressaltaram que a maioria já exercia a advocacia antes da posse dos magistrados.

O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu a transparência na atuação de parentes e declarou ver “filhofobia” na ideia de que filhos devam mudar de profissão quando o pai assume a magistratura. Fachin disse que o essencial é tornar pública a área de atuação, os processos acompanhados e as condições de trabalho.

Escritórios ligados às famílias de Alexandre de Moraes e de Valeska Zanin não se pronunciaram até a última atualização da reportagem. Entre os que responderam, Roberta Rangel afirmou advogar há 30 anos e atribuiu sua carteira de clientes à carreira consolidada; Guiomar Mendes declarou que evita atuar no STF e participa de pequena fração dos processos no STJ; a irmã de Nunes Marques disse não atuar nem no Supremo nem no Tribunal Superior Eleitoral; e Sálvio Dino declarou advogar desde 1999, sem receber benefícios por laços familiares. A banca de Melina Fachin informou que evita assumir casos que já tramitassem no STF após a posse do ministro Edson Fachin e mantém conduta semelhante no STJ.

Com informações de Gazeta do Povo

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