A defesa de Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (13) novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que o ex-presidente seja colocado em prisão domiciliar humanitária e submetido a avaliação médica urgente. Os advogados afirmam que Bolsonaro necessita da presença constante de um cuidador ou profissional de saúde em razão de vulnerabilidade clínica permanente.
O ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde 22 de novembro do ano passado. Segundo a equipe jurídica, o ambiente da cela agrava os riscos à saúde do custodiado.
No documento, os advogados elencam riscos de quedas, confusão mental, descompensação cardiovascular súbita, crises hipertensivas, eventos aspirativos, obstruções intestinais e traumatismos secundários, ressaltando a necessidade de monitoramento contínuo e acesso imediato a atendimento hospitalar.
Os defensores sustentam que o sistema prisional não garante a presença de cuidador capaz de agir de forma preventiva em casos de síncope ou perda de equilíbrio. Afirmam ainda que o ex-chefe do Executivo não se mantém firme sem auxílio e corre perigo elevado mesmo em deslocamentos simples durante a noite.
O requerimento indica que, em residência ou ambiente hospitalar, seria possível adotar medidas como cama com grades, piso adequado, iluminação permanente e acompanhamento profissional direto, considerados indispensáveis para reduzir riscos inevitáveis no cárcere.
Os advogados mencionam a queda sofrida por Bolsonaro em 6 de janeiro como prova material do perigo atual. Relatam que ele foi atendido pela equipe médica da unidade apenas na manhã seguinte e transferido ao hospital somente após autorização concedida no dia posterior.
O cardiologista Brasil Caiado, responsável pelo acompanhamento do ex-presidente, informou que exames detectaram traumatismo craniano leve sem lesões intracranianas. A defesa pondera que, diante da idade de quase 71 anos e do uso regular de medicação, o episódio poderia ter resultado em morte ou sequelas irreversíveis, argumentando que a ausência de sangramento cerebral não minimiza a gravidade do quadro.
O pedido faz referência ao caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, beneficiado anteriormente com prisão domiciliar humanitária, e argumenta que manter Bolsonaro preso transfere ao Estado responsabilidade objetiva por eventuais consequências mais graves.
Laudos anexados apontam que o estado clínico de Bolsonaro decorre de nove cirurgias abdominais realizadas desde 2018 após o atentado à faca e de comorbidades progressivas. Os médicos recomendam dieta fracionada com acompanhamento nutricional, controle rigoroso da pressão arterial e da frequência cardíaca, exames periódicos, uso de aparelho CPAP durante o sono, administração regular de medicamentos, acompanhamento multidisciplinar, vigilância constante contra quedas, atividade física assistida, banhos de sol e atendimento médico integral com possibilidade de remoção hospitalar imediata.
Relatório fisioterapêutico incluído no processo descreve a reabilitação como fundamental para a sobrevivência do paciente e sugere intervenções entre 18h e 20h para estabilizar equilíbrio e respiração antes do sono.
Bolsonaro permaneceu em prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro, quando foi preso preventivamente por suposta tentativa de danificar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, no âmbito de investigação envolvendo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Em 25 de novembro, Moraes encerrou a ação penal sobre tentativa de golpe de Estado e determinou a execução imediata de pena fixada em 27 anos e três meses de prisão. Desde então, diversos pedidos de prisão domiciliar humanitária foram negados.
O novo requerimento aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Com informações de Gazeta do Povo
