O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manterá um plantão especial da Ouvidoria no sábado, 3, e no domingo, 4, a fim de acelerar o recebimento e o encaminhamento de denúncias de eventuais irregularidades e crimes eleitorais durante o período de votação. As manifestações serão repassadas aos promotores eleitorais das respectivas zonas, que estarão mobilizados nos municípios para fiscalizar as ocorrências e adotar as providências cabíveis.
Segundo a procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, responsável pela Ouvidoria, a estrutura foi planejada para que as informações cheguem rapidamente ao membro do Ministério Público responsável pela área onde o fato ocorreu. A coordenadora do Grupo de Trabalho para Apoio ao Exercício da Função Eleitoral (GT Eleitoral), promotora de Justiça Janete de Sousa Santos Intigar, destaca que não será necessário procurar pessoalmente o promotor do município; a recomendação é utilizar exclusivamente os canais oficiais.
No sábado e no domingo, inclusive no dia da eleição, a população poderá registrar denúncias pelo Disque 127 e pelo WhatsApp (63) 99100-2720. No domingo também haverá atendimento presencial em Palmas. Situações como suspeita de compra de votos, pressão sobre eleitores, uso da estrutura pública para favorecer candidaturas, abuso de poder político ou econômico e outros ilícitos eleitorais podem ser comunicadas ao Ministério Público Eleitoral.
Para casos relacionados especificamente à propaganda eleitoral irregular, permanece disponível o aplicativo Pardal Móvel, da Justiça Eleitoral, que permite anexar fotos, vídeos, áudios ou links, além de gerar número de protocolo para acompanhamento. O acesso ao sistema requer autenticação via e-Título ou plataforma Gov.br, mantendo o sigilo da identidade do denunciante.
O MPTO orienta que as denúncias tragam, sempre que possível, informações sobre o que ocorreu, onde e quando, além de quem estaria envolvido. Registros como imagens, documentos ou links auxiliam na verificação dos fatos. Nos casos de publicações na internet, a recomendação é guardar o link, o perfil responsável e o horário da postagem.
Desde o início do período eleitoral, a Ouvidoria já recebeu 92 manifestações sobre possíveis irregularidades, entre elas denúncias de propaganda irregular, suspeitas de compra de votos, abuso de poder e uso da estrutura pública, bem como relatos de propaganda em veículos de aplicativos de transporte. Após o registro, cada manifestação é encaminhada ao órgão com atribuição para análise.
Até o último domingo, 28, o Pardal Móvel contabilizava 72 denúncias de propaganda irregular no Tocantins referentes às Eleições Gerais de 2026, abrangendo 19 municípios. Ocorrências em vias públicas figuram como o tipo mais frequente, com destaque para Palmas, Araguaína, Gurupi e Colinas do Tocantins.
Com informações de Atitude Tocantins
