O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) comunicou na noite desta quinta-feira, 1º de outubro, que não estará presente no debate promovido pela TV Globo. Segundo o senador, a decisão foi motivada pela “censura imposta ao evento” pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em mensagem publicada na rede X, ele afirmou ter tomado a decisão após considerar que a imprensa deve ser livre e as eleições, limpas, prometendo divulgar mais detalhes em breve.
Horas antes do anúncio, a ministra Estela Aranha, do TSE, vetou a exibição de um púlpito vazio identificado com o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e proibiu que os demais participantes direcionassem perguntas ao mandatário, que não participaria do encontro. A emissora havia previsto manter o assento identificado do ausente, destacar visualmente a falta e permitir questionamentos ao candidato que não comparecesse.
Sem a presença de Lula e de Flávio Bolsonaro e diante das determinações judiciais, a TV Globo cancelou a transmissão pouco antes do horário previsto para o início. Em nota, o canal declarou que as sucessivas decisões provocaram insegurança jurídica e caracterizaram, na avaliação da empresa, interferência indevida na liberdade dos veículos de comunicação para organizar debates eleitorais.
Lula optou por participar do podcast Flow na mesma faixa de horário. A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, que representa o presidente, contestou no TSE as regras definidas pela emissora. O chefe do Executivo também não esteve no debate da TV Band em 23 de agosto, ocasião em que a emissora exibiu imagens dos púlpitos vazios de Lula e de Flávio Bolsonaro.
Ao justificar a proibição do púlpito vazio, Estela Aranha ressaltou que, embora a legislação permita a emissoras e campanhas pactuarem regras operacionais, essa flexibilidade não pode violar os princípios de isonomia entre candidaturas e de neutralidade. Para a magistrada, sanções visuais ou dinâmicas coercitivas à ausência extrapolam a simples perda do tempo de fala e restringem direitos políticos.
Na mesma noite, o ministro Gilmar Mendes determinou a inclusão do candidato Renan Santos (Missão) no debate da TV Globo. A decisão atendeu a pedido do partido Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP).
Com informações de Gazeta do Povo
