Senadores da oposição afirmam nesta segunda-feira, 14, que pressionarão o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e, caso isso não ocorra, prometem obstruir as votações da Casa.
O líder da bancada, Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), declara que o regimento confere poder excessivo ao comando do Senado e anuncia a intenção de apresentar ainda este ano uma proposta que autorize a abertura de processos contra ministros do STF sempre que 49 senadores apoiarem a iniciativa, independentemente da decisão da Presidência da Casa.
Carlos Viana sustenta que, se o STF instaurar apuração contra Moraes, o magistrado deve ser afastado para evitar interferências. O parlamentar acrescenta que, caso o afastamento não ocorra, Alcolumbre estaria obrigado a abrir o processo de impeachment e que, se isso não acontecer, a oposição manterá bloqueios contínuos às atividades legislativas para, segundo ele, evitar que o Senado arque com “preço político” decorrente de omissões e de atos classificados pelo grupo como covardia.
O STF agenda para terça-feira, 15, a análise de relatório da Polícia Federal que apresenta trocas de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Viana considera a data decisiva para a história nacional, comparando-a em relevância ao período que sucedeu a promulgação da Constituição de 1988.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relata tentativa frustrada de audiência com Alcolumbre e faz apelo para que o presidente do STF, Edson Fachin, dê seguimento à investigação contra Moraes sem temer pressões. A parlamentar lembra que, durante a CPMI do INSS, o Senado, segundo ela, foi silenciado pela Corte e espera que o cenário não se repita.
Marinho compara ainda o inquérito conduzido pelo ministro Flávio Dino sobre a transparência de emendas parlamentares ao chamado inquérito das fake news. Ele afirma que a investigação, que apura suposta destinação de recursos públicos ao filme Dark Horse – produção que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – pode transformar-se em novo “monstro” se usada como instrumento de pressão sobre o Parlamento. Para o senador, possíveis irregularidades devem ser punidas, mas o procedimento não pode funcionar como “espada” sobre o Congresso, pois isso prejudicaria a democracia.
Com informações de Gazeta do Povo
