A recusa do Senado ao nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) recolocou em destaque propostas de emenda à Constituição que pretendem modificar o funcionamento do Judiciário. Após a votação, parlamentares da oposição passaram a defender prioridade na análise de matérias que tratam de mandatos para ministros, mudanças no modelo de indicação e limites de atuação da Corte.
Três proposições em tramitação ganharam impulso: a PEC 16/2019, que estipula mandato de oito anos; a PEC 77/2019, que combina prazo de permanência e alteração no processo de escolha; e a PEC 45/2025, que distribui o poder de indicação para reduzir a influência do Executivo.
Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ), a derrota do indicado pelo Palácio do Planalto representou um recado institucional e pode abrir caminho para reformas mais amplas. Ele afirmou que, sem entendimento entre os Poderes, existem votos suficientes para mudanças de maior alcance.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), avaliou que a decisão evidenciou desalinhamento entre instituições e sugeriu que o próximo presidente — respaldado pelas urnas — seja responsável pela escolha do futuro ministro.
O senador Jorge Seif (PL-SC) classificou o resultado como simbólico, associou-o a críticas ao STF e ao governo e comentou que a semana marcou uma virada política no Congresso. Ele também relacionou o episódio a pedidos de anistia para envolvidos nos fatos de 8 de janeiro.
Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu mudanças profundas no critério de seleção, indicando preferência por modelo que compartilhe a prerrogativa entre Executivo e Legislativo e reduz a indicação de perfis considerados políticos.
Magno Malta (PL-ES) considerou oportuno discutir mandatos fixos de até oito anos, com possibilidade de renovação, por entender que isso alteraria a postura dos magistrados.
Apesar do novo ambiente, a tramitação de qualquer PEC exige aprovação de três quintos dos parlamentares em dois turnos na Câmara e no Senado, além de acordo político abrangente. O calendário encurtado e a proximidade do período eleitoral tendem a deslocar o tema para a próxima legislatura, quando o Congresso terá nova formação.
Com informações de Gazeta do Povo
