O Supremo Tribunal Federal concedeu, em 25/04/2026, prisão domiciliar de caráter humanitário a 18 pessoas com 60 anos ou mais que estavam presas por participação nos eventos de 8 de janeiro.
A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) divulgou nas redes sociais uma relação preliminar dos beneficiados e ressaltou que apenas o STF dispõe dos dados consolidados sobre o grupo.
O advogado Hélio Júnior, que atua na defesa de vários réus do caso, afirmou que a medida representa alívio para os condenados e seus familiares, porque possibilita o retorno aos lares sob monitoramento eletrônico após longo período de restrição de liberdade. Segundo ele, alguns dos idosos enfrentam doenças graves e incuráveis e não receberam tratamento médico adequado no período de encarceramento, circunstância que, em sua avaliação, torna a decisão uma necessidade humanitária. O defensor também considera necessária uma revisão ampla dos processos relativos aos fatos de 8 de janeiro, apontando inconsistências, falta de individualização das penas e possíveis violações de garantias fundamentais.
No perfil do Instituto Gritos da Liberdade, um vídeo mostrou a saída da prisão de Iraci Megumi Nagoshi, de 73 anos, e Francisca Hildete Ferreira, de 63, rumo ao regime domiciliar; a legenda descreveu o momento como histórico e de comemoração.
A Asfav mencionou, ainda, a votação prevista no Congresso para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da dosimetria. Para a entidade, a eventual derrubada do veto poderá abrir caminho a novas revisões de penas, permitindo que mais pessoas deixem o sistema prisional.
Receberam a prisão domiciliar os seguintes condenados: Ana Elza Pereira da Silva, 65 anos, pena de 14 anos; Claudio Augusto Felippe, 62, pena de 16 anos e 6 meses; Francisca Hildete Ferreira, 63, pena de 13 anos e 6 meses; Germano Siqueira Lube, 61, pena de 14 anos; Iraci Megumi Nagoshi, 73, pena de 14 anos; Jair Domingues de Morais, 68, pena de 14 anos; João Batista Gama, 63, pena de 17 anos; José Carlos Galanti, 67, pena de 16 anos e 6 meses; Levi Alves Martins, 63, pena de 16 anos e 6 meses; Luis Carlos de Carvalho Fonseca, 65, pena de 17 anos; Marco Afonso Campos dos Santos, 62, pena de 14 anos; Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, 70, pena de 17 anos; Maria do Carmo da Silva, 63, pena de 14 anos; Moises dos Anjos, 63, pena de 16 anos e 6 meses; Nelson Ferreira da Costa, 61, pena de 16 anos e 6 meses; Rosemeire Aparecida Morandi, 60, pena de 17 anos; Sonia Teresinha Possa, 68, pena de 14 anos; e Walter Parreira, 65, pena de 14 anos.
Com informações de Gazeta do Povo
