Onze prefeitos tocantinenses reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 2, com conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), em Palmas, para expor dificuldades provocadas pela queda de receitas e pelos atrasos em repasses federais. O grupo defendeu que a Corte de Contas adote critérios de análise que considerem o atual cenário financeiro a fim de evitar a interrupção de serviços essenciais.
O encontro ocorreu na sede do TCE-TO e contou com a presença do presidente da instituição, conselheiro Alberto Sevilha, além dos conselheiros Manoel Pires dos Santos, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Severiano José Costandrade de Aguiar e Orlando Alves da Silva. Participaram os gestores de Araguaína, Carmolândia, Cristalândia, Gurupi, Juarina, Palmas, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Porto Nacional, Rio dos Bois e Tocantinópolis.
No diálogo, os prefeitos relataram déficits financeiros resultantes da frustração de receitas, da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de transferências federais em atraso. Segundo eles, a rigidez nas exigências legais pode comprometer a continuidade de políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura básica.
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, informou que, ao reassumir a gestão da capital em 2025, encontrou dívidas herdadas e redução da arrecadação, o que o levou a implementar um programa de ajuste fiscal com corte de despesas, otimização de recursos e redução da folha de pagamento para manter o funcionamento dos serviços públicos.
Na condição de presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito Big Jow ressaltou que os gestores não buscam anistia, mas parâmetros que levem em conta o contexto excepcional do quadriênio 2025-2028, mantendo a responsabilidade fiscal e assegurando governabilidade.
O conselheiro Alberto Sevilha comprometeu-se a submeter as demandas ao colegiado do Tribunal, indicando que serão avaliadas alternativas que conciliem rigor técnico, segurança jurídica e sensibilidade diante das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras.
Os prefeitos aguardam que o processo de diálogo resulte em orientações do TCE-TO capazes de proporcionar fôlego financeiro e preservar investimentos prioritários durante o período de instabilidade.
Com informações de Atitude Tocantins
