O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (10), interrompendo o julgamento que pode transformar o pastor Silas Malafaia em réu por calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Com a solicitação, a análise pode ficar suspensa por até 90 dias.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) baseia-se em declarações de Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o religioso cobrou posicionamento das Forças Armadas, chamou os integrantes do Alto Comando de “cambada de frouxos” e “cambada de covardes” e afirmou que suas críticas se dirigiam aos generais do alto escalão, “não ao glorioso Exército Brasileiro”.
Após a manifestação, o general Paiva acionou a PGR, que apresentou a queixa-crime. Malafaia considera a acusação “absurda” por não ter citado nominalmente o comandante.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF. O ministro Alexandre de Moraes já votou pelo recebimento da denúncia. Além de Zanin, ainda faltam os votos dos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.
A defesa questiona a competência do Supremo, alegando que o pastor não possui foro privilegiado, o que transferiria o caso para a primeira instância. Moraes sustenta conexão com o inquérito das fake news, em tramitação há sete anos, argumento contestado por Malafaia, que diz não haver relação entre o inquérito e sua “livre manifestação”.
Se a maioria da turma aceitar a denúncia, o inquérito será convertido em ação penal. Nesse estágio, Malafaia deixará a condição de investigado para responder como réu, e terá início a fase de instrução, com coleta de depoimentos e provas antes do julgamento de mérito.
Com informações de Gazeta do Povo
