Um vídeo gravado nesta terça-feira (17) mostra uma mulher conduzindo uma motocicleta enquanto transporta uma criança sem capacete nas proximidades do bairro Taquari, em Palmas.
A ocorrência foi registrada na Avenida Siqueira Campos, antiga Teotônio Segurado. A falta do equipamento de segurança obrigatório configura infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Diante da repercussão, a Prefeitura de Palmas informou, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público, que agentes realizam fiscalizações diárias para garantir a segurança viária e a organização do tráfego, lembrando que o cumprimento das leis de trânsito é responsabilidade de todos.
O órgão orientou que possíveis infrações podem ser denunciadas pelo telefone 153, com pedido de envio de viatura para averiguação. Ao repassar o local e, se possível, a placa do veículo, o cidadão auxilia na identificação por meio do sistema de videomonitoramento.
A secretaria destacou ainda que o artigo 244 do CTB classifica como infração gravíssima transportar criança menor de dez anos ou sem condições de cuidar da própria segurança em motocicleta. A penalidade inclui multa de R$ 293,47, suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo até regularização e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Com informações de Sou de Palmas
