Tribunais de todas as regiões do país enviaram à Folha de S.Paulo um levantamento com benefícios pagos a integrantes da magistratura depois que a ex-juíza Cláudia Marcia de Carvalho, na semana passada, declarou que os profissionais arcariam com despesas de trabalho sem qualquer suporte institucional. A relação apresentada pelas cortes contradiz a fala da representante da ABMT, proferida na quarta (25) durante julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a suspensão de penduricalhos considerados ilegais pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes.
Segundo as respostas enviadas pelos 27 Tribunais de Justiça, pelos seis Tribunais Regionais Federais e por 24 Tribunais Regionais do Trabalho, magistrados recebem, além do salário, assistência variada em transporte, alimentação e saúde. Entre os itens listados estão veículos funcionais, motoristas, auxílio-alimentação, lanches durante sessões, plano de saúde, reembolso de despesas médicas, auxílio-creche e ajuda de custo.
Na área de transporte, as cortes informaram que disponibilizam carros oficiais para deslocamentos ligados à atividade funcional, sobretudo para desembargadores. Em casos específicos, o serviço inclui veículos blindados e escolta. Motoristas profissionais também podem ser colocados à disposição.
Para alimentação, há pagamento mensal de auxílio cujo valor pode chegar a R$ 2.000. Também são oferecidos lanches e bufê nos dias de julgamento, principalmente quando as sessões se estendem pelos turnos da manhã e da tarde. Algumas sedes mantêm restaurantes-escola abertos ao público interno.
No campo da saúde, os tribunais citaram auxílio-saúde com valores que podem alcançar R$ 1.900, sistemas de ressarcimento de gastos médicos e planos de autogestão. Outros benefícios incluem auxílio-creche, previsto até determinada idade da criança, e verbas genéricas enquadradas como ajuda de custo.
Durante o julgamento no STF, Cláudia Marcia de Carvalho afirmou que juízes de primeiro grau não dispõem de carro, apartamento funcional, plano de saúde, refeitório, água ou café, e que desembargadores teriam acesso restrito a lanches. De acordo com o portal da transparência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a ex-magistrada recebeu R$ 113,8 mil líquidos em dezembro, valor acima do teto constitucional do funcionalismo fixado em R$ 46,3 mil.
Com informações de Gazeta do Povo
