O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli divulgou, nesta quinta-feira, nota em que aponta a possibilidade de encaminhar processos ligados às investigações da Polícia Federal sobre o Caso Master para a primeira instância após a conclusão das apurações.
De acordo com o texto, encerrado o inquérito, os autos poderão ser remetidos às instâncias ordinárias, o que, segundo o gabinete, afastaria eventuais alegações de nulidade por descumprimento do foro por prerrogativa de função ou por violação de garantias processuais.
A nota recorda que Toffoli foi sorteado relator do caso, originado na Operação Compliance Zero, e afirma que o sigilo dos autos já havia sido determinado pelo juízo de primeiro grau para evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investigações.
Reportagens de diversos veículos passaram a examinar possíveis ligações entre Toffoli e o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. As matérias citaram o resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), construído pela família do ministro e administrado por fundos relacionados ao executivo.
No comunicado, o relator menciona ter determinado acareação entre Vorcaro e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, além de ter rejeitado proposta de conciliação apresentada pela defesa do empresário.
O gabinete acrescenta que as investigações seguem normalmente, com manutenção de sigilo em razão de diligências ainda em curso.
O Banco Master foi liquidado pelo Banco Central. Segundo a Polícia Federal, a instituição teria emitido carteiras de crédito fraudulentas, parte das quais foi vendida ao BRB por mais de R$ 12 bilhões. Paulo Henrique Costa foi afastado da presidência do banco estatal.
Com informações de Gazeta do Povo
