A Agência de Metrologia do Tocantins (AEM) participa, de 5 a 30 de janeiro de 2026, da Operação Especial Aulas Seguras, coordenada nacionalmente pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A fiscalização verifica se materiais escolares vendidos no estado atendem aos requisitos técnicos e de segurança definidos pelo Inmetro.
Equipes da AEM inspecionam lápis de cor, borrachas, apontadores, canetas, réguas, lancheiras, garrafas térmicas, pastas e móveis escolares, como cadeiras e mesas individuais, itens apontados como essenciais para a ergonomia dos estudantes.
O presidente da AEM, Denner Martins, informa que os produtos precisam seguir as normas vigentes e ressalta que cabe à agência apreender e retirar do mercado itens que não cumpram as exigências.
A operação tem o objetivo de prevenir riscos e acidentes de consumo antes do início do ano letivo. Produtos sujeitos à certificação obrigatória devem apresentar o Selo de Conformidade do Inmetro, indicador de que passaram por testes e avaliações técnicas.
Comerciantes que descumprirem as regras podem receber multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração.
Denúncias sobre irregularidades podem ser encaminhadas ao WhatsApp da Ouvidoria da AEM, no número (63) 99973-5520. Em caso de acidentes com produtos, o consumidor deve registrar o relato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível em www.sinmac.inmetro.gov.br.
Com informações de Sou de Palmas
