A investigação que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro originou uma crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF). Mensagens extraídas do celular do empresário indicam tentativas de aproximação com integrantes da Corte, porém dificuldades processuais na Polícia Federal (PF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) vêm impedindo o avanço de inquéritos contra magistrados detentores de foro privilegiado.
A PF apura se Vorcaro integra uma organização criminosa estruturada em quatro núcleos: fraudes financeiras praticadas no Banco Master, corrupção de servidores do Banco Central, lavagem de dinheiro e um braço de intimidação destinado a monitorar adversários e autoridades. O inquérito teve início após a venda de ativos problemáticos do Banco Master para o Banco de Brasília.
Dados obtidos no aparelho celular de Vorcaro indicam que ele buscou contato com o ministro Alexandre de Moraes para tratar da venda do Banco Master e solicitar informações sobre investigações. Também veio a público um contrato de R$ 129 milhões firmado entre o banco e a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O gabinete do magistrado afirma não haver irregularidades e sustenta que as mensagens teriam sido direcionadas a terceiros, não ao ministro.
A abertura de investigação contra ministros do STF depende de autorização da própria Corte. Segundo a PF, faltam elementos diretos, como comunicações emitidas pelo magistrado investigado, e a PGR já arquivou solicitações anteriores. Além disso, há receio de choque institucional entre os órgãos de controle e o Supremo.
Relatórios da PF também associaram Vorcaro ao ministro Dias Toffoli, o que levou o magistrado a deixar a relatoria do caso Banco Master. Entretanto, provas obtidas sem prévia autorização do STF correm risco de anulação. Decisões recentes do tribunal suspenderam a quebra de sigilo da empresa da família de Toffoli, sob o argumento de inexistência de vínculo com os crimes investigados.
No Congresso Nacional, parlamentares tentam ampliar a apuração sobre a rede de influência do banqueiro por meio de comissões parlamentares de inquérito, como a CPI do Crime Organizado e a CPI do INSS. O STF, contudo, anulou dezenas de quebras de sigilo aprovadas pelas CPIs. Especialistas mencionam que a recorrência de relações próximas entre poder econômico e Judiciário pode comprometer a confiança popular nas instituições.
Com informações de Gazeta do Povo
