Na sexta-feira (6), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) escolheu os seis nomes que compõem a lista sêxtupla da advocacia para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), aberta pelo critério do Quinto Constitucional.
A seleção ocorreu durante sessão do Conselho Seccional, que sabatinou 19 candidatos ao longo do dia. Mais de 40 conselheiros participaram da votação.
Foram indicados os advogados Kellen Pedreira, com 38 votos; Ercílio Bezerra de Castro Filho, com 37; Guilherme Tridade Meira Costa, com 36; Marcos Antônio de Sousa, com 35; Raimundo Costa Parrião Júnior, com 33; e Jadson Cleyton dos Santos Sousa, com 24.
A relação será enviada ao Tribunal de Justiça do Tocantins, responsável por reduzi-la a uma lista tríplice. Em seguida, os três nomes serão encaminhados ao governador do Estado, a quem cabe fazer a nomeação do novo desembargador.
O Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, determina a reserva de parte das vagas nos tribunais para profissionais da advocacia e do Ministério Público, garantindo a participação dessas carreiras na composição dos colegiados.
Com informações de Atitude Tocantins
