O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta sexta-feira (9), o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para exercer interinamente o comando da pasta. A nomeação e a exoneração do antecessor Ricardo Lewandowski foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
Com a escolha, o Palácio do Planalto ganha tempo para definir o titular definitivo do ministério. Almeida Neto ocupava a posição de número dois desde a posse de Lewandowski, conduzindo a coordenação administrativa e a execução das políticas definidas pelo órgão.
Lula e o novo ministro interino se conhecem desde 2002. Em 2006, Almeida Neto tornou-se assessor de Lewandowski no Supremo Tribunal Federal. Em abril de 2022, o então ministro tentou indicar o auxiliar para sucedê-lo na Corte, mas o presidente preferiu nomear Cristiano Zanin.
Entre os cotados para assumir o ministério em caráter permanente estão o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; o advogado Marcos Aurélio de Carvalho, que coordena o Grupo Prerrogativas; o ex-ministro Tarso Genro; o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho; e o advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva.
Almeida Neto, 46 anos, é doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Entre 2012 e 2020, atuou como professor convidado da USP. Também foi procurador-geral municipal e exerceu as funções de secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, com participação direta na gestão administrativa e institucional desses tribunais.
Em dezembro do ano passado, Lewandowski condecorou o então secretário-executivo com o grau de Grande Oficial da Medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, distinção que também contemplou outras 63 personalidades. Na ocasião, o ministro destacou a relevância de homenagear quem atua diariamente na defesa da ordem jurídica e na proteção dos direitos dos cidadãos.
Lewandowski pediu demissão após a cerimônia que marcou três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, alegando motivos pessoais e familiares. Na carta entregue a Lula, afirmou ter sido um privilégio continuar servindo ao país após a aposentadoria do Supremo, sob a liderança do presidente. O governo esperava que a saída ocorresse apenas em fevereiro.
O ex-ministro deixa o cargo sem ver avançar uma das principais propostas da gestão, a PEC 18/25 da Segurança Pública, parada na Câmara dos Deputados desde abril de 2025. Aos 77 anos, Lewandowski assumiu o ministério em substituição a Flávio Dino, que deixou a pasta para ingressar no Supremo Tribunal Federal.
Com informações de Gazeta do Povo
