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Prefeitura de Palmas reafirma veto a fogos com estampido e alerta para riscos a pessoas sensíveis e animais

A Prefeitura de Palmas voltou a destacar nesta semana que continua proibida a queima de fogos de artifício com estampido na capital tocantinense. O objetivo é evitar crises sensoriais em pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), sustos em crianças, riscos à saúde de idosos e danos a animais domésticos ou silvestres. A restrição está…

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Véspera de Ano Novo: expediente torna-se facultativo após as 14h, mas convocação de funcionários é permitida

O dia 31 de dezembro, véspera do Ano Novo, não está na lista oficial de feriados no Brasil. A legislação classifica a data como ponto facultativo a partir das 14h, segundo orientação do governo federal. Na prática, a decisão de liberar ou manter os trabalhadores cabe a cada empregador. No setor privado, muitas empresas encerram…

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