Brasília – Parlamentares da oposição anunciaram, nesta segunda-feira (29), uma mobilização para protocolar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o Banco Master.
Objetivo é ampliar número de apoios
O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou que a estratégia é reunir o maior apoio parlamentar já registrado em iniciativas do gênero. “Queremos ultrapassar mais de 150 deputados federais e mais de 40 senadores”, declarou em coletiva.
Até o momento, o pedido de impeachment contabiliza 100 assinaturas de deputados e 14 de senadores. Embora não exista número mínimo para protocolar a denúncia contra ministros do STF, a oposição tenta pressionar o Senado a dar andamento ao processo.
Acusações contra o ministro
A peça se baseia em reportagens de Malu Gaspar, de O Globo, que apontam suposta intervenção de Moraes junto ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em favor do Banco Master. O documento também cita contrato de R$ 129 milhões entre o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e a instituição financeira. Moraes nega ter feito qualquer pressão.
Segundo a oposição, os fatos configurariam violação ao artigo 39, inciso 5, da Lei 1.079/1950, que trata de crimes de responsabilidade. O grupo pede o recebimento da denúncia, a perda do cargo e a inabilitação de Moraes para funções públicas por oito anos.
Pronunciamentos de parlamentares
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) classificou o caso como “extremamente grave” e defendeu a atuação do Senado. Já o senador Magno Malta (PL-ES) elogiou o trabalho das jornalistas Malu Gaspar e Mônica Bergamo e afirmou que existe “um xerife” atuando no País, referindo-se ao STF. Malta também mencionou a possibilidade de impeachment do ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo.
Imagem: Reprodução
CPMI do Banco Master
Paralelamente, a oposição busca instaurar uma CPMI para investigar o Banco Master. São necessárias 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores. De acordo com o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), o requerimento já reúne 170 deputados e 20 senadores.
Jordy defende que a comissão ouça Viviane Barci de Moraes sobre o contrato com o banco. Ele citou como exemplo a CPMI do INSS, afirmando que, sem a atuação do colegiado, investigações sobre descontos ilegais em benefícios previdenciários não teriam avançado.
Com informações de Gazeta do Povo
