O Supremo Tribunal Federal designou o ministro André Mendonça como novo relator do processo ligado ao caso Master depois que Dias Toffoli comunicou a decisão de deixar a função. A redistribuição foi feita na noite desta quinta-feira (12/2) por sorteio eletrônico.
O procedimento ocorreu após os dez ministros da Corte assinarem nota conjunta na qual consideraram que, diante de “altos interesses institucionais”, acolhiam o pedido de Toffoli para afastar-se da relatoria. O texto afirma que não há cabimento para a Arguição de Suspeição de número 244 AS, citando o artigo 107 do Código de Processo Penal e o artigo 280 do Regimento Interno do STF, e reconhece a validade de todos os atos praticados por Toffoli na Reclamação 88.121 e nos processos conexos.
A nota ainda registra apoio pessoal a Dias Toffoli e ressalta que o ministro atendeu a todas as solicitações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República. Também determina que a Presidência do Tribunal adote as providências necessárias para extinguir a Arguição de Suspeição e encaminhar os autos ao novo relator.
Assinam o documento Edson Fachin (presidente), Alexandre de Moraes (vice-presidente), Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Mais cedo, Fachin havia convocado reunião que terminou pouco depois das 20h. O encontro foi motivado por relatório da Polícia Federal que, ao analisar dados extraídos de celulares do empresário Daniel Vorcaro — proprietário do grupo Master e alvo da segunda fase da Operação Compliance Zero —, mencionou o nome de Toffoli. O material, classificado como sigiloso, inclui referências a negociações envolvendo um resort no Paraná vinculado ao caso.
Horas antes da reunião, Toffoli reconheceu ser sócio do empreendimento citado, mas declarou não manter relação com Daniel Vorcaro nem com familiares do empresário.
Com informações de Metrópoles
